Reforma Legislativa e Legalização dos Psicadélicos nos EUA

As substâncias psicadélicas estão a tornar-se acessíveis nos EUA por intermédio de várias reformas legislativas estatais. Estas mudanças requerem consenso sobre modelos de tratamento, educação e orientação para profissionais de saúde e planeamento para implementação e regulamentação.

Objetivo: Avaliar as tendências na reforma legislativa e legalização dos psicadélicos nos EUA para fornecer orientação aos profissionais de saúde, agentes políticos e ao público.

Foram compilados dados a partir de bancos de dados legislativos (BillTrack50, LexisNexis e Ballotpedia) de 1 de janeiro de 2019 a 28 de setembro de 2022. A legislação foi identificada pela pesquisa de termos relacionados com psicadélicos (por exemplo, psilocibina, MDMA, peiote, mescalina, ibogaína , LSD, Ayahuasca e DMT). Os projetos de lei foram codificados por um advogado ao longo de 2 eixos: que psicadélicos seriam afetados e de que maneira (por exemplo, descriminalização, financiamento para investigação médica e direito de acesso). Para explorar os impulsionadores e as taxas de reforma legislativa, os dados foram comparados com outros índices estatais, incluindo as margens de votação presidencial de 2020 e a reforma legislativa da canábis.

Resultados: Vinte e cinco estados consideraram 74 projetos de lei (69 iniciativas legislativas, 5 medidas eleitorais); 10 projetos de lei foram promulgados e 32 ainda estavam ativos. O número de projetos de lei de reforma psicadélica apresentados durante cada ano civil aumentou constantemente de 5 em 2019 para 6 em 2020, 27 em 2021 e 36 em 2022. Quase todos os projetos de lei especificavam psilocibina (67 [90%]) e muitos também incluíam MDMA (3,4-metilenodioxi-metanfetamina; 27 [36%]). Embora os projetos de lei variassem quanto à sua estrutura, a maioria (43 [58%]) propunha a descriminalização, dos quais poucos delineavam supervisão médica (10 de 43 [23%]) ou requisitos de treinamento e/ou licenciamento (15 de 43 [35%]). Em geral, os projetos de lei continham menos orientação regulatória do que a Medida 109 do Oregon que foi promulgada. Embora os primeiros esforços legislativos tenham ocorrido em estados liberais, a margem entre estados liberais e conservadores diminuiu com o tempo (embora a diferença não fosse significativa), sugerindo que a reforma das substâncias psicadélicas se está a tornar uma questão bipartidária. Além disso, um modelo analítico baseado na legalização da canábis projetou que a maioria dos estados legalizará os psicadélicos entre 2034 e 2037.

Conclusões e relevância: A reforma legislativa para as substâncias psicadélicas tem ocorrido de forma rápida nos EUA. Considerações adicionais devem ser dadas às principais questões de saúde, como estabelecer (1) padrões para fármacos adquiridos fora do estabelecimento médico, (2) critérios de licenciamento para prescritores e terapeutas, (3) infraestrutura clínica, (4) possíveis contraindicações e (5) uso em populações especiais como jovens, idosos e grávidas.