Austrália aprova psilocibina e MDMA para uso terapêutico

A Austrália anunciou hoje que os psicadélicos psilocibina e MDMA terão autorização para uso terapêutico. A partir de julho, a Therapeutic Goods Administration (TGA) permitirá a prescrição de MDMA para o tratamento de PSPT e psilocibina para depressão resistente ao tratamento. Estas serão, para já, as únicas condições em que a TGA considera atualmente existirem evidências suficientes para potenciais benefícios em certos pacientes. Esta é uma grande notícia, que poderá vir a ter repercussões positivas no sector da saúde mental a uma escala global. Segue abaixo a tradução do comunicado emitido hoje pelo governo australiano.

Mudança na classificação de psilocibina e MDMA para permitir a prescrição por psiquiatras autorizados

A partir de 1 de julho deste ano, medicamentos contendo as substâncias psicadélicas psilocibina e MDMA (3,4-metilenodioxi-metanfetamina) podem ser prescritos por psiquiatras especificamente autorizados para o tratamento de certas condições de saúde mental.

A Therapeutic Goods Administration (TGA, Austrália) permitirá a prescrição de MDMA para o tratamento de perturbação de stress pós-traumático e psilocibina para depressão resistente ao tratamento. Estas são as únicas condições em que atualmente existem evidências suficientes para potenciais benefícios em certos pacientes. A prescrição será limitada a psiquiatras, devido às suas qualificações especializadas e experiência para diagnosticar e tratar pacientes com problemas graves de saúde mental, com terapias que ainda não estão completamente bem estabelecidas. Para as prescrever, os psiquiatras precisarão de ser aprovados pelo Esquema de Prescritores Autorizados pelo TGA após a aprovação de um comité de ética em investigação clínica. O Esquema de Prescritores Autorizados permite que as permissões de prescrição sejam concedidas sob controles rígidos que garantem a segurança dos pacientes.

A decisão reconhece a atual falta de opções para pacientes com doenças mentais específicas resistentes ao tratamento. Isso significa que a psilocibina e o MDMA podem ser usados terapeuticamente num ambiente médico controlado. No entanto, os pacientes podem ser vulneráveis durante a psicoterapia assistida por psicadélicos, exigindo um rigoroso controlo de qualidade de prestação de cuidados para os proteger devidamente Para esses usos específicos, a psilocibina e o MDMA serão listados como medicamentos da Lista 8 (Drogas Controladas). Para todos os outros usos, eles permanecerão na Tabela 9 (Substâncias Proibidas), que restringe em grande parte o seu fornecimento para ensaios clínicos.

A decisão segue os pedidos feitos ao TGA para reclassificar estas substâncias, uma extensa avaliação pública, um relatório de um painel de especialistas e pareceres recebidos do Comité Consultivo sobre Medicamentos Controloados.

Atualmente, não há produtos aprovados contendo psilocibina ou MDMA que o TGA tenha avaliado quanto à qualidade, segurança e eficácia. No entanto, esta alteração permitirá que psiquiatras autorizados acessem e forneçam legalmente um medicamento específico “não aprovado” contendo essas substâncias para pacientes sob os seus cuidados e para esses usos específicos.