Governador da Califórnia veta projeto de descriminalização de psicadélicos

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, vetou um importante projeto-lei de descriminalização de psicadélicos.

A legislação é debatida no Congresso da Califórnia há anos, tendo sido finalmente aprovada na Assembleia e no Senado no mês passado. Com a aprovação de ambas as instituições, e com Newsom como um forte defensor da descriminalização da canábis e do fim da guerra às drogas, acreditou-se que uma assinatura final do governador seria uma boa aposta.

O governador Gavin Newsom, vetou, entretanto o projeto-lei SB 58 (Senate Bill 58) no sábado (7 de outubro de 2023). Mas, nem toda a esperança está perdida, já que o governador manifestou o seu apoio a um projeto-lei mais abrangente que estabelece diretrizes para o acesso terapêutico regulamentado a substâncias psicadélicas.

Parte da sua mensagem de veto: “Os psicadélicos provaram aliviar pessoas que sofrem de certas condições, como depressão, PTSD, lesão cerebral traumática e outros traços de personalidade viciantes. Esta é uma fronteira emocionante e a Califórnia estará na linha de frente para liderá-la.”

“A Califórnia deveria começar imediatamente a trabalhar para estabelecer diretrizes de tratamento regulamentadas – repletas de informações sobre dosagem, diretrizes terapêuticas, regras para prevenir a exploração durante tratamentos guiados e autorização médica na ausência de psicoses subjacentes.”

“Infelizmente, este projeto descriminalizaria a posse antes de estas diretrizes entrarem em vigor e não posso assiná-lo. Incito o legislador a enviar-me legislação no próximo ano que inclua diretrizes terapêuticas. Além disso, estou empenhado em trabalhar com a legislatura e os patrocinadores deste projeto-lei para elaborar legislação que autorize usos autorizados e considere uma estrutura para uma potencial descriminalização mais ampla no futuro…”

O senador Scott Weiner, patrocinador do projeto, garantiu que voltarão no próximo ano com uma versão revisada que atenda às exigências do governador.